Assembleia de Freguesia debate assuntos verdadeiros em dia de mentiras
por Marisa Ribeiro
Em pleno dia das mentiras, 1 de Abril, realizou-se ao vivo e a cores mais uma Assembleia de Freguesia em Cardielos. Ligeiramente mais concorrida que as anteriores, na sala de reuniões da Junta reuniram-se 25 pessoas desejosas de aprofundar e debater assuntos que andam à baila na freguesia e sobre as quais nem sempre o conhecimento é correspondente à realidade. Tal sucede com a intervenção no Rio Lima e, mais recentemente, com o projecto de urbanização da zona de actividades económicas, no lugar da Breia.
A reunião começou com um ligeiro atraso e só por volta das 21h20, seguindo o alinhamento referido pelo presidente da Assembleia, José Rocha, foi lida a acta da sessão anterior. A secretária, Paula Brito, reavivou pormenorizadamente aos presentes o que se passou na última Assembleia, a 29 de Dezembro, para assim a acta poder ser aprovada pelos membros da mesa da Assembleia de Freguesia.
De seguida, houve lugar à apresentação e votação de uma proposta dos membros eleitos do PSD que sugeriram que as actas das reuniões da Assembleia não fossem aprovadas em minuta no final das sessões. A proposta foi a avante com uma votação esclarecedora de seis votos a favor e três contra, da oposição.
Plano de Contas 2010 aprovado com reticências da oposição
A comunicação da Presidente da Junta, Alexandrina Castilho, acabaria por chegar perto das 22h00. A autarca não deixou de sublinhar a delicada conjuntura económica e financeira e, posteriormente, política que se vive no país e nas regiões. Por isso, as contas apresentadas pelo executivo referentes ao ano 2010 “reflectem o esforço de contenção da Autarquia, tendo em conta a difícil situação económica e financeira que se instalou no país”, sublinhou a Presidente.
Corroborando a capacidade e criatividade da Autarquia, a Presidente, na comunicação preparada para a assistência, relembrou aquilo que efectivamente foi concretizado: a aquisição do tractor; a colocação da caixa multibanco; a pavimentação de vários arruamentos; a apresentação à Autarquia e membros da Assembleia do projecto de Urbanização da Zona de Actividades Económicas; a apresentação à Assembleia do projecto do Polidesportivo; a assunção, pela Câmara Municipal, do Projecto da contenção da margem do Rio Lima; os acordos com os Serviços Municipalizados para a canalização das águas pluviais nalguns locais da freguesia; a promoção de uma Semana Cultural; as actividades diversas para seniores e o prolongamento de horário das crianças de 1º ciclo e Jardim de Infância.
Em curso estão outros projectos e novas ideias até porque “o antídoto para a crise é termos confiança em nós próprios, no nosso potencial, dar o nosso melhor e seguir em frente. Não é parar, deixar-nos paralisar. É preciso reagir”, frisou Alexandrina Castilho citando Pilar Jericó, economista espanhola especialista em gestão do talento.
Sobre as contas apresentadas, a mesa não deixou transparecer unanimidade, o que se reflectiu na abstenção dos três membros da oposição, em contraposição com os outros seis votos a favor, que assim aprovaram o relatório de contas e actividades de 2010. No período proporcionado para o levantamento de questões sobre o assunto em epígrafe a oposição, na pessoa do Noel Lourenço, mostrou-se bastante preocupada com as terminologias inscritas no documento mas sem levantar questões para o conteúdo.
Zona de actividades económicas gera controvérsia
Na ordem de trabalhos da Assembleia chegou então o momento da apresentação de dois projectos importantes para a Freguesia: a proposta da valorização da zona de actividades económicas e o projecto de requalificação da margem do Rio Lima.
A Presidente da Junta começou as explicações pelas 22h00 sabendo que estes dois temas davam pano para mangas e no ar soava a ideia de que poderiam ser muitos assuntos para pouco tempo.
Já se fala, desde o Plano Director Municipal de 1991, da criação de zonas que capacitem o território municipal “de uma rede de espaços destinada à localização de actividades comerciais, armazéns e indústrias, desde que, analisados os impactes sobre a envolvente e os riscos potenciais para a pessoa humana e sobre o ambiente, se revelem compatíveis com a função habitacional”.
Após muita pressão da Junta de Freguesia sobre a Câmara Municipal, foi apresentada uma proposta de Urbanização da zona de actividades económicas, a 18 de Março, em que a Assembleia de Freguesia foi convidada pela Junta de Freguesia a estar presente para ouvir as explicações do arquitecto Paulo Vieira e Adriana Brochado Novo, sob supervisão do vereador Luís Nobre e aí poderem questionar e sugerir alternativas.
No plano apresentado, os lotes encontram-se definidos e organizados com a inclusão de zonas de estacionamento, de equipamentos (comerciais e sociais), arruamentos e um corredor de protecção à linha da água. É desta forma que se pretende travar o crescimento desproporcional e desregrado de armazéns, valorizando a zona com a organização e requalificação que o tornariam mais funcional. Ao mesmo tempo, estar-se-ia a trabalhar na protecção contra incêndios, valorizando os terrenos que se encontram em solo urbano. Claro está que a implementação de novas empresas proporcionaria benefícios, nomeadamente ao nível da criação de postos de trabalho.
No final da sessão, no momento destinado a questões e intervenção do público, os habitantes procuraram pôr a descoberto o lado menos encantador do projecto. As queixas mais sonantes reclamaram o possível excesso de pavilhões, enquanto outros, inclusivamente a bancada da oposição, mostraram desagrado quanto ao traçado do acesso à zona industrial. A própria Junta de Freguesia tentou negociar que o acesso à zona industrial fosse projectado pela Forcada, porém, tal apelo não foi aprovado pelos arquitectos que chumbaram essa alternativa ao actual acesso reservado pelo lento.
Obviamente o executivo mostrou-se atento e preocupado com os vários pontos de vista e solidário com os mais prejudicados porque numa obra desta envergadura há sempre quem fique mais lesado. Mesmo assim, a Presidente sublinhou que para o futuro a zona de actividades económicas é uma aposta que deve ser pensada e executada a fim de evitar a construção desregrada e desadequada à realidade da freguesia, trata-se de contribuir para o desenvolvimento harmonioso de Cardielos.
Sobre este tema de discussão, a Presidente de Junta esclareceu que o projecto é exactamente o que o termo indica pelo que podem, e devem, ser apresentadas alternativas consistentes e conscientes aos técnicos da Câmara Municipal de Viana do Castelo. Por isso, quem o desejar pode consultar detalhadamente o projecto da zona de actividade económica e esclarecer dúvidas na Junta de Freguesia. Acrescentou que a Junta de Freguesia pretende ouvir os interessados e associar-se, sempre que possível, aos anseios e alternativas que venham a surgir.
Conclusão da intervenção no Rio Lima aguardada com expectativa
Ainda antes de ouvir a voz do povo, a presidente apresentou à Assembleia o último ponto da ordem de trabalhos correspondente à erosão do Rio Lima. A origem do problema remonta a 1987 em que foi concedido um período de extracção de inerte, por 3 anos, que se veio a revelar um atentado ambiental, desembocando no avanço galopante do mar sobre a terra.
A autarquia procurou e pressionou as autoridades para a resolução do problema. Desta feita, elaborou, com o apoio do Eng. Horácio Faria, um documento, descrevendo a situação de erosão que se verificava na margem, em 2008. “Esta grave situação de erosão da margem e destruição do areal foi ocasionada pela alteração da hidrodinâmica fluvial decorrente da actividade extractiva de inertes, licenciada pelo Estado Português, impondo-se, agora, face aos prejuízos causados à freguesia de Cardielos e à região, que o mesmo Estado reponha as condições do equilíbrio então existente, devolvendo o areal secular a Cardielos”, pode ler-se no documento elaborado então.
Passados 10 anos, o projecto de contenção está finalmente a ser implementado, contando ainda com a colaboração da Câmara Municipal de Viana do Castelo, a Administração da Região Hidrográfica e a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro. Em Fevereiro deste ano, como foi noticiado, iniciou-se a primeira fase do projecto de contenção da margem com a colocação dos esporões, numa “acção emergente”, sendo que a segunda fase está reservada para Setembro. Na sua apresentação, a presidente optou por destacar ainda os materiais inovadores e diversificados usados nesta tentativa para recompor a margem do rio que de dia para dia desaparecia a olhos vistos.
Este tópico não gerou tanta polémica como anterior apesar de serem colocadas algumas questões no que respeita à sua contribuição para resolver efectivamente o problema. Para esclarecer todas as dúvidas é esperar pela conclusão dos trabalhos e ver o seu real efeito, tendo consciência que, além de inovador, foi trabalhado por especialistas na área o que dá desde logo credibilidade e esperança de resolução.
Ainda antes do período destinado às intervenções da assistência, foi levada à votação a habitual proposta de delegação de competências que a Câmara Municipal de Viana do Castelo incumbe à Junta a limpeza da via pública da freguesia, este protocolo acabou aprovado por unanimidade com nove votos a favor.
O público teve voz às 23h00, fazendo notar os seus pontos de vista, como ficou saliente anteriormente, ecoando também nalguns testemunhos o desejo e importância de uma Assembleia séria e produtiva onde os membros da mesa devem procurar não divagar e responder às problemáticas sempre com boas maneiras, deixando de parte conflitos, graças e problemas menores.
Ainda nesta Assembleia, tocou-se ao de leve no assunto delicado do saneamento básico. Apesar de ser uma necessidade e um ponto de luta da Junta de Freguesia, a opinião da presidente encaminha para um moroso desfecho que não deve chegar para breve, mas esperam-se com expectativa as cenas dos próximos capítulos.
