Máquinas atracam no Rio Lima
por Marisa Ribeiro
Há luz verde no processo de contenção da margem do Rio Lima. A contenção, ao longo de cerca de 900m em Cardielos, será feita com o recurso a técnicas modernas e inovadoras, esperando-se que esteja concluída ainda este ano. A batalha travada pela Junta de Freguesia e pela Câmara Municipal de Viana do Castelo, recorrendo a apoios comunitários, permite lançar já fumo branco e sonhar com a estagnação do avanço do Rio sobre a Terra, uma vez que uma boa parte das verbas já estão garantidas e o projecto pronto a ser executado.
Os Cardielenses, e admiradores da beleza do Rio Lima, podem respirar de alívio, pois arrancou a obra que há muito esperavam. A extensão da margem a ser trabalhada em Cardielos vai ser alvo de uma espécie de “cirurgia plástica”, como confidenciou o Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, José Maria Costa. Para os mais distraídos, o autarca lembra que se vai “tentar, através de meios mecânicos, físicos e naturais estabilizar a erosão”, através da colocação de uns esporões, esta é a primeira fase chamada de “intervenção de emergência”. Depois, na segunda fase, como se procura uma solução e não um simples remediar, é expectável conseguir um “progresso da margem, reabilitando a margem que foi perdida até há cerca de 6 ou 7 anos atrás”, prosseguiu o Presidente. Portanto, a intervenção tem como horizonte “a reconstrução daquilo que era o estado próprio do Rio”.
Entrevista ao Eng. José Maria Costa
Quando questionado sobre esta morosidade no desencadear da intervenção, o autarca salienta que teria sido desejável agir nas margens do Rio há mais tempo. Houve até algumas tentativas nesse sentido, nomeadamente, através do Conselho de Bacia do Rio Lima que não teve a acção que se esperava, uma vez que faltou uma entidade administrativa que assumisse a execução da contenção. Esta complexidade dos processos administrativos complicou uma acção mais precoce.
Agora no terreno, procura-se executar aquele que é chamado um projecto-piloto que conta com o contributo de uma equipa técnica da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro. “Aqui, há uma análise e uma receita que é feita para aquela localização e reveste-se de um carácter inovador”, atenta o Presidente. O Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) possibilita o financiamento para projectos ou acções na área do ambiente, de carácter inovador. Na prática, é este o caso porque “vão ser testadas algumas metodologias, introduzidos materiais novos, como alguns revestimentos vegetais, ajudando depois a recuperar a flora verdejante da margem do rio”, sublinhou o responsável máximo camarário.
A empreitada está orçamentada na ordem de meio milhão de euros. Até à data, apenas estão garantidos 300 mil euros, através do QREN. Para os 200 mil euros que faltam, a Câmara Municipal, conjuntamente com a Administração da Região Hidrográfica (ARH), procurarão encontrar um regime de co-financiamento ou de reprogramação de candidaturas. Há no ar a expectativa de, ao se “trabalhar com estimativas orçamentais, acontecer que os valores venham para baixo e sobrem alguns dinheiros dentro do programa da própria candidatura”, observou o Presidente. Neste cenário, é possível pedir um reforço de verbas ainda durante este ano. A outra solução pode estar “num financiamento específico ao qual já nos candidatámos, fundo de protecção hídrica, que possa complementar com verbas nacionais aquilo que falta da comparticipação comunitária”, prosseguiu o mesmo.
Máquinas movem as primeiras pedras
O certo é que se espera que esta intervenção venha colmatar uma necessidade evidente. Neste momento, “há a presunção que essa intervenção tenha uma durabilidade muito grande, mas estas situações podem eventualmente não ocorrer”, dado que, “as questões da perenidade nestas intervenções são sempre discutíveis, ou seja, o modelo foi estudado para resistir o máximo de tempo, mas, com fenómenos naturais nós não podemos dizer que tudo é eterno”, ressalvou o Eng. José Maria Costa.
Da mesma forma, e por se trabalhar com um elemento da natureza, o prazo de conclusão da obra também é difícil de balizar em concreto porque esta é trabalhada e depende muito da maré.
Num período de tempo mais alargado, há a esperança de o Ministério do Ambiente abrir processos de candidatura ao Pólis dos Rios em que há cadernos de encargos e um estudo prévio para o Rio Lima, conjuntamente com outros Municípios. “Se houver esse procedimento de candidatura nós candidataremos uma intervenção em vários pontos do Rio Lima, que estão identificados, um conjunto de acções que passam por ciclovias, parques de lazer, arborização, enfim, um conjunto de intervenções, mas neste momento não está ainda previsto”, atentou o presidente.
Durante a conversa, o Presidente da Câmara não hesitou em dar saliência ao papel da Junta de Freguesia na pessoa da Presidente da Junta, Alexandrina Castilho, que foi “insistente, consistente e persistente no processo”. Depois, através da ARH, foi possível recorrer “a uma equipa projectista que tem de facto conhecimento e já experiência neste tipo de soluções. Estou convencido que vai resultar numa solução duradoura e que vai permitir aquilo que todos nós queremos que é que a Praia do Barco do Porto de Cardielos seja, enfim, um espaço nobre e de modernização”, desejou o autarca.
Importa ainda ressalvar que o projecto foi liderado na fase inicial pela ARH do Norte, no entanto, e por dificuldades desta a Câmara Municipal acabou por vir a desenvolver o projecto e todos os procedimentos para o lançamento da obra. Todavia, mantém-se a “parceria quer na candidatura a fundos comunitários, quer também na parceria que, penso, vamos ter daqui para a frente na gestão e conservação desta obra”. Tudo isto “resultou da vontade política da Junta, da Câmara e da ARH do Norte”, sentenciou o Presidente da Câmara.